STF aprova devolução de descontos do INSS

STF aprova devolução de descontos do INSS

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Você já imaginou receber de volta aquele dinheirinho que foi descontado indevidamente do seu benefício? Pois é, o ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de homologar um acordo que promete a devolução integral e imediata dos valores para aposentados e pensionistas do INSS. E não precisa se preocupar em entrar na Justiça! Neste artigo, vamos te contar como isso vai funcionar e os detalhes desse acordo que parece um verdadeiro achado no mundo das finanças. Prepare-se para entender como garantir que seu bolso fique feliz novamente!

  • O ministro Dias Toffoli homologou um acordo sobre a devolução de valores do INSS.
  • A devolução será feita diretamente na folha de pagamento dos aposentados e pensionistas.
  • Não será necessário entrar com ações judiciais para receber os valores de volta.
  • O acordo não afetará a contabilidade fiscal do governo.
  • Todas as ações sobre o tema estão suspensas até a conclusão da ADPF.

O Que Diz o Acordo?

STF Homologa Acordo para Devolução de Descontos Indevidos do INSS

O Supremo Tribunal Federal (STF), sob a batuta do ministro Dias Toffoli, decidiu que é hora de devolver a grana que foi tirada de forma indevida dos aposentados e pensionistas do INSS. Sim, você leu certo! O acordo homologado prevê a devolução integral e imediata dos valores descontados de maneira fraudulenta. E o melhor de tudo? Não precisa nem entrar com ação judicial! É como ganhar na loteria, mas sem precisar escolher os números!

O Que Diz o Acordo?

O acordo, chamado de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1236, traz uma solução para quem foi lesado. A Advocacia-Geral da União, o Ministério da Previdência, o INSS, o Ministério Público e a Defensoria Pública se uniram para criar um plano detalhado que vai ajudar a devolver o dinheiro para as vítimas das fraudes. E não é pouca coisa: são bilhões de reais! Para mais informações sobre as fraudes, você pode conferir a análise sobre as irregularidades que foram identificadas pela CGU.

O Impacto na Economia

Agora, você deve estar pensando: Mas e a meta fiscal do governo? Calma, jovem padawan! Toffoli decidiu que os valores a serem usados para a devolução não vão contar para a contabilidade fiscal do governo. Isso é um alívio para o ministro Fernando Haddad, que está tentando manter as contas em dia. É como se ele estivesse jogando um jogo de Tetris e, de repente, aparece uma peça que se encaixa perfeitamente!

Lula e a ONU: Um Discurso Apimentado

E enquanto isso, o presidente Lula não perde a chance de dar suas opiniões. Em um discurso no Banco do Brics, ele não poupou críticas à ONU, chamando-a de insignificante. Afirmou que a ONU não consegue resolver conflitos e que o mundo está carente de boas lideranças. É como se ele estivesse dizendo: Ei, ONU, tá na hora de dar um gás nesse negócio!

A Nova Moeda do Brics

Lula também falou sobre a necessidade de uma nova moeda para facilitar as transações comerciais entre os países do Brics. Ele disse que, se não encontrarmos uma nova fórmula, vamos acabar como terminamos o século 20. E, convenhamos, isso não seria nada bom!

Campanha Contra o Congresso: A Virada do Governo

Recentemente, uma campanha do governo chamada nós contra eles ganhou força nas redes sociais. De acordo com uma pesquisa, essa campanha representa uma virada no embate de narrativas. O presidente da Câmara, Hugo Motta, virou o principal alvo das críticas. O que será que ele fez para merecer isso? É como se ele tivesse acendido a luz do banheiro e todos os insetos saíssem correndo!

O Que Diz a Pesquisa?

A pesquisa mostrou que 61% das menções eram críticas ao Congresso, enquanto apenas 11% eram contra o governo. Isso é uma grande mudança de maré! E, para piorar a situação de Motta, ele é chamado de Inimigo do Povo nas redes. O que será que ele está pensando? Por que eu não fui fazer um curso de jardinagem?

Dívida da Venezuela: Um Calote Que Não Acaba

A dívida da Venezuela com o Brasil já ultrapassa R$ 10 bilhões e não há previsão de quitação. Desde 2018, os juros acumulados já somam mais de R$ 2,7 bilhões. É como se você tivesse emprestado dinheiro para um amigo e ele nunca pagasse de volta, mas ainda assim continuasse pedindo mais!

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Chelsea Vence Palmeiras: O Jogo da Copa do Mundo de Clubes

No mundo do futebol, o Chelsea venceu o Palmeiras por 2 a 1 e agora vai enfrentar o Fluminense na semifinal da Copa do Mundo de Clubes. Os gols da partida foram marcados por Cole Palmer e um gol contra de Giay. O Palmeiras até tentou, mas não deu certo. É como tentar fazer um soufflé e acabar com um omelete!

Próximos Jogos

O Fluminense agora se prepara para enfrentar o Chelsea, e a expectativa é alta. Os torcedores estão com os corações na mão, e já estamos imaginando as reações nas redes sociais!

Fumantes com Plano de Saúde: Uma Queda Impressionante

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Conclusão

E aí, pronto para ver seu dinheirinho voltar para o seu bolso? O acordo homologado pelo ministro Dias Toffoli é como um bicho-papão que finalmente foi derrotado! Você não vai precisar se estressar com processos judiciais ou gastos extras. A devolução vai ser feita na sua folha de pagamento, bem na hora em que você menos espera, como um gol de placa no último minuto do jogo!

Lembre-se, essa é uma oportunidade de ouro para recuperar o que é seu por direito. E enquanto você aguarda a devolução, que tal dar uma olhada em mais artigos no Blog da Ajosileide? Você pode encontrar dicas valiosas para deixar seu bolso ainda mais feliz! Vamos juntos nessa jornada pela justiça financeira!

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Perguntas Frequentes

O que é a devolução de descontos do INSS aprovada pelo STF?

A devolução é a restituição integral dos valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas.

Como será feita a devolução dos valores?

Os valores serão devolvidos diretamente na folha de pagamento dos beneficiários sem necessidade de ação judicial.

Quem participou deste acordo para a devolução?

Diversas entidades, como a Advocacia-Geral da União e o INSS, estiveram envolvidas no acordo.

Os valores devolvidos contarão para o limite fiscal do governo?

Não, os valores não serão contabilizados na contabilidade fiscal do governo.

O que acontece com as ações já em andamento sobre esse tema?

Todas as ações sobre o ressarcimento estão suspensas até a conclusão da ADPF.

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