Mais de 97% dos aposentados e pensionistas não autorizaram os descontos, aponta auditoria da CGU

Um relatório recente da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou uma preocupante realidade: a maioria dos aposentados e pensionistas do INSS está sofreu descontos indevidos diretamente na folha de pagamento. A auditoria, realizada no âmbito da Operação Sem Desconto, contou com a parceria da Polícia Federal e teve como objetivo verificar a regularidade das mensalidades cobradas por entidades associativas.

Auditoria revela que quase todos os entrevistados desconhecem os descontos

Entre os dias 17 de abril e 4 de julho de 2024, a CGU entrevistou 1.273 beneficiários do INSS em todos os estados do Brasil e no Distrito Federal. O resultado foi alarmante:

• 97,6% (1.242 pessoas) afirmaram não ter autorizado os descontos;

• 95,9% (1.221 pessoas) disseram não fazer parte de nenhuma associação.

Esses dados apontam para práticas ilegais, com descontos aplicados sem o consentimento dos beneficiários e em desacordo com a legislação vigente.

Dificuldade para identificar e cancelar as cobranças

Além da ausência de autorização, muitos beneficiários relataram enfrentar dificuldades para identificar as cobranças nos extratos do INSS. O processo de cancelamento também é burocrático e pouco acessível, o que torna ainda mais grave a situação.

Descontos aumentaram drasticamente nos últimos anos

A análise da folha de pagamentos do INSS mostrou um aumento expressivo no valor total dos descontos:

• Em 2021: R$ 536,3 milhões;

• Em 2023: R$ 1,3 bilhão;

• Projeção para 2024: até R$ 2,6 bilhões, caso o padrão de maio se mantenha.

Esse crescimento levanta ainda mais suspeitas sobre a regularidade das cobranças feitas por entidades associativas.

CGU recomenda medidas urgentes ao INSS

Diante dos indícios de irregularidades, a CGU recomendou ao INSS uma série de ações emergenciais:

• Bloqueio imediato de novos descontos associativos;

• Revisão de todos os procedimentos relacionados aos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs);

• Suspensão preventiva dos descontos das entidades com alto risco de irregularidade;

• Transparência total dos documentos dos ACTs, com acesso público pela internet.

Como denunciar e proteger seu benefício

Os beneficiários que identificarem descontos indevidos no INSS podem tomar providências:

• Solicitar o cancelamento da cobrança e o bloqueio preventivo contra futuras deduções não autorizadas;

• Registrar denúncia anônima por meio da plataforma Fala.BR, da Ouvidoria-Geral da União.

  • Marque a opção “Não identificado”;

  • No campo de assunto, selecione “Operações CGU”;

  • Informe o nome da operação (Operação Sem Desconto) e o estado onde ocorreu.

Conclusão

O aumento de descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS representa uma ameaça à renda de milhares de brasileiros. É essencial que os beneficiários estejam atentos aos seus extratos e conheçam os seus direitos para evitar prejuízos. A ação da CGU é um passo importante, mas a vigilância e denúncia da população também são fundamentais para combater essas irregularidades.