Plenário julgou pedido do PSD. Partido pedia derrubada de decreto estadual de São Paulo que proibiu cultos e missas presenciais em templos e igrejas.
Por 9 votos a 2, o STF – Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (8) que estados e municípios podem impor fechamento de templos e igrejas durante a pandemia.
Os ministros julgaram uma ação do PSD. O partido pedia a derrubada de decreto estadual de São Paulo que proibiu cultos e missas presenciais em templos e igrejas.
O julgamento foi marcado para acontecer esta semana pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, após decisões divergentes sobre o mesmo tema dos ministros Gilmar Mendes e Nunes Marques.
Assim, a decisão agora está na seara do gestores estaduais e municipais.
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